OAB-PA quer mais agilidade no julgamento de ações

CCJ aumenta pena para crime contra dignidade sexual de indígena

Projeto está de acordo com as novas redações do Código Penal e da Constituição

Justiça mantém suspensão a Chevron e Transocean no Brasil

A liminar proíbe a atuação das companhias em território brasileiros enquanto responderem processo pelo vazamento de petróleo no campo de Frade, ocorrido em novembro de 2011

Projeto exige execução do Hino Nacional em competições esportivas

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 2387/11, do Senado, que obriga as entidades integrantes do Sistema Nacional de Desporto a executar o Hino Nacional na abertura de todas as competições esportivas nacionais.

Proposta concede meia-entrada a doadores regulares de sangue

O Projeto de Lei 7726/10.

Advogado pede ao STF salvo conduto contra bafômetro

Em liminar, ele requer salvo conduto para evitar apreensão do veículo ou a sua prisão pela negativa de fazer o teste quando parado em blitze.

Terrenos de Marinha: Agora é a vez do Cidadão

O STJ declarou nulo de pleno direito o procedimento administrativo promovido pela União para identificar como "terreno de marinha" imóvel localizado na cidade de Joinville (SC),

Curiosidades sobre a Independência do Brasil

construção e consolidação da identidade nacional brasileira.

Alienação Parental inversa e a aplicabilidade da Lei 12.318/2010 por analogia

, artigos científicos, reportagens e a legislação brasileira como principais fontes. De acordo com o

Casamento homoafetivo e a possibilidade jurídica

dignidade de todos os indivíduos, surgiu com a promulgação da Carta Magna Brasileira de 1988, no

Acessibilidade no trânsito - e eu com isso?

ABPTRAN - Associação Brasileira de Profissionais do Trânsito (www.abptran.org). Autor de livros e artigos sobre trânsito.

A problemática normatização contábil

Academia Brasileira de Ciências Contábeis, membro de honra do International Reserarch Institute de

Empresas de menor porte e orientação contábil

Academia Brasileira de Ciências Contábeis, membro de honra do International Reserarch Institute de

Maior valia da empresa e falsidade informativa

Academia Brasileira de Ciências Contábeis, membro de honra do International Reserarch Institute de

Lei 11.638/07: Contabilmente não alcança a maioria absoluta das empresas nacionais

Academia Brasileira de Ciências Contábeis, membro de honra do International Reserarch Institute de

Lucros que viram perdas, perdas que viram lucros ao sabor das normas contábeis ditas internacionais

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Contabilidade e crise financeira

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Normas contábeis e bolsas de valores - contradições sobre argumentos

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Reforma da Lei das Sociedades Anônimas e a má qualidade nas ditas normas internacionais de contabilidade

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Visão dinâmica e contabilidade

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